Informamos que no dia 10 de maio de 2017 entrou em vigor a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar nº 412, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre o processo de solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.
De acordo com a norma, o cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar e a exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão poderá ser solicitado pelo beneficiário titular diretamente à operadora pelos seguintes canais: presencial, na sede da operadora, localizada na Rua Joaquim de Azevedo, 628, Vila Moraes, Ourinhos/SP, através do telefone (14) 3302-8400 ou no Portal de Informações do Beneficiário da Saúde Suplementar (PIN-SS). O PIN-SS deverá ser adequado até o dia 7 de setembro de 2017.
Para maiores informações acesse abaixo a cartilha elaborada pela ANS sobre o tema.